
A Assembleia Legislativa de El Salvador aprovou na última quarta-feira (29) um projeto de lei que pode reduzir o uso do Bitcoin (BTC) no país. A medida faz parte das exigências para garantir um empréstimo de US$ 1,4 bilhão junto ao Fundo Monetário Internacional (FMI).
A proposta foi aprovada com 55 votos a favor e dois contra, poucos minutos após o presidente Nayib Bukele enviá-la ao Congresso. Entre as mudanças, a nova legislação torna a aceitação de Bitcoin pelo setor privado voluntária, eliminando a obrigatoriedade imposta anteriormente.
Bitcoin e o acordo com o FMI
O empréstimo negociado com o FMI tem duração prevista de 40 meses e visa apoiar reformas econômicas e equilibrar o balanço de pagamentos do país, seguindo moldes semelhantes ao acordo firmado pela Argentina em 2018.
O FMI, em comunicado anterior, destacou que as novas regras devem garantir mais transparência, regulamentação e supervisão dos ativos digitais, com o objetivo de proteger a estabilidade financeira, os consumidores e os investidores.
Histórico do Bitcoin em El Salvador
Em 2021, El Salvador se tornou o primeiro país do mundo a adotar o Bitcoin como moeda oficial, ao lado do dólar americano. A decisão foi defendida pelo governo como uma forma de inclusão financeira, além de posicionar o país na vanguarda do setor cripto.
Atualmente, o governo salvadorenho detém 6.049 BTC, avaliados em cerca de US$ 636 milhões, segundo dados da Arkham Intelligence. No entanto, Bukele já reconheceu que a adoção da criptomoeda tem sido mais lenta do que o esperado e que a volatilidade do Bitcoin gerou desafios ao longo do processo.